22 setembro 2016

Então tá: condenação por "convicção", sem provas

Ontem o juiz Moro acatou a denúncia do Ministério Público Federal contra Lula. A base da sua decisão foram as teses apresentadas sem provas:

Tese 1: A entrega do apartamento 164-A do Edifício Solaris seria a vantagem indevida que Lula teria recebido como parte do acerto de propinas. Pretensa prova: o depoimento de funcionários do edifício afirmando que a família de Lula visitou o prédio durante as obras. O que fica sem provas: a tese de que houve ocultação de patrimônio.

Tese 2: Quatro ex-diretores da Petrobrás já foram condenados criminalmente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, todos com contas secretas no exterior pelas quais transitaram milhões de dólares ou euros. Lula seria o chefe do esquema e recebeu em pagamento a reforma do tal apartamento no Guarujá. Em síntese: a propina do chefe foi somente a reforma e a propina dos subordinados milhões e milhões e milhões de dinheiros. Pretensa prova: a livre associação, feita pelos “cérebros” do MPF e de Moro, entre de que há uma relação entre o roubo na Petrobrás e Lula. O que fica sem provas: o fato de que Lula seria o chefe do esquema, afinal de contas nenhum desses quarto ex-diretores disse tal coisa, nenhum documento ou gravaçnao sugere tal coisa

O próprio Moro, na página 5 da sua denúncia, afirma que “certamente, tais elementos probatórios são questionáveis”. Mas mesmo assim acata a denúncia.

Afinal, o que importa, para Moro e para o MPF, não é a justiça, mas a destruição política de Lula.

Por tais contas anda a Justica brasileira, desmoralizando-se a cada dia.

A custa dessa desmoralização, Moro vai se aproximando, cada vez mais, da encenação final planejada para a Lava Jato: a prisão do Lula, se der para rolar, ou, pelo menos, o seu enquadramento criminal, para impedi-lo de disputar e vencer a eleição de 2018.

15 setembro 2016

Vergonha alheia do Ministério Público Federal: temos convicção, mas não temos provas.

Estou impressionado com o fanatismo politico do Ministério Público. Chegou-se ao nível de produzir um espetáculo que deveria ser a culminância da operação Lava Jato e se comete o mais primário dos erros: não apresentam uma única prova contra Lula.

No lugar de provas, uma verborragia histérica e ideológica, uma retórica adjetiva pautada pelo ódio. E tudo isso tendo por astro principal um rapazinho gaguejante conhecido pelo fanatismo religioso.

O desfecho foi pífio. Um tiro no pé da direita  dos golpistas.

Os tempos são de cólera e de deslimite do bom senso. Procuradores do MPF, juízes e ministros do STF francamente partidarizados se prestando a um show politico estilo Faustão que tem por único objetivo abastecer a mídia golpista de bla-bla-blá e, assim, disseminar o ódio e a intolerância contra Lula e o PT.

Jeferson Miola apresentou, no blog do Miro, um raciocínio interessante:  De acordo com os argumentos do juizote escalado para o show, Lula seria o “chefe da quadrilha” mas, enquanto PMDB, PP, PTB, DEM, PSDB recebiam R$ 6,2 bilhões em propina na Petrobrás ele próprio teria sido beneficiado com R$ 3,7 milhões, o equivalente a  0,0597% do volume total.

Pior e mais incrível: supõe-se que Lula seria o chefe de um esquema a partir de depoimentos de gente que incrimina, em suas delações premiadas, Aécio, Temer, Cunha e o ministro Gilmar Mendes mas que nunca citaram o nome de Lula…

A coisa foi tão ridícula que o procurador concluiu sua fala com a seguinte pérola: “Não temos prova, mas temos convicção”. 

Mais ridículo não poderia ser, e como ridículo pede ironia, este bombando, nas redes sociais uma resposta sublime: uma foto do helicóptero com os 400 quilos de cocaína de Aécio Neves e a frase “nós temos provas, mas não temos convicção”. E, junto com ela, hoje, dezenas de cópias irônicas do powerpoint estilo Google do procurador estão se espalhando pela internet. Se quiserem ver uma mostra, vão ao blog Diário do Centro do Mundo para ver as "15 versões do powerpoint de Dallagnol menos ridículas que o original".

Luís Nassif, em seu blog, fez uma síntese da situação: é isso que dá "conferir um poder avassalador para procuradores sem discernimento, que sabem apenas jogar para a mídia", sintetizando assim o ocorrido: "Com esse espetáculo burlesco, os procuradores da Lava Jato facilitaram o trabalho dos que pretendem esvaziar sua atuação". Ou seja, acabar com a Lava a Jato.
E dá nome próprio ao espetáculo midiático-jurídico de ontem: denúncia inepta.

Já o Miguel do Rosário, no seu blog O Cafezinho, num artigo muito bem entitulado "O papel tragicômico da Lava Jato", sintetiza como essa forma de delação sem provas, em voga no Brasil de hoje,  faz parte de uma época de irracionalismo e de ódio ao lembrar que 

"tudo começou com aquela frase fatídica de Rosa Weber: não tenho provas para condenar José Dirceu, mas a literatura me permite fazê-lo". 

E ao dizer que "aquela frase marca uma era, é o resumo de toda uma época histórica, que começa em meados de 2005, com a midiatização judicial do escândalo do mensalão, culminando com o golpe de Estado de 2016 e a caça midiático-judicial a Lula".


Jeferson Miola  sintetiza a questão da seguinte maneira: “Ora, como Lula poderia ser o “comandante máximo”, o “grande general”, o “regente”, o “maestro”, o “vértice da pirâmide”, o “líder máximo”, o “dirigente central” de um esquema bilionário de corrupção no qual seus inimigos se beneficiaram com 99,94% da corrupção que ele, supostamente, teria se beneficiado com 0,0597%?”

Sua conclusão é perfeita:

“O ataque a Lula e ao PT não é apenas uma violência contra uma parcela da sociedade brasileira, mas é um ataque mortal à democracia e ao Estado de Direito. A democracia e a Constituição do Brasil encontram-se seriamente ameaçadas pela obsessão doentia de procuradores obcecados e cegos pela fé, e não pela razão e pela Lei.

Quando o fanatismo odioso e estigmatizador domina as consciências jurídicas e democráticas, a sociedade corre o sério risco de descambar para regimes totalitários. O nazismo, por exemplo, se plasmou na Alemanha dos anos 1920/1930, apoiado em dogmas desse tipo”.


Demos mais um passo em direção à pior.

12 setembro 2016

Hoje: Mesa de abertura da Caldeirada Cultural


Amanhã começa a Caldeirada Comunicação e Cultura, promovida pela Faculdade de Comunicação por meio do projeto Facom 4.0: ação coletiva por uma nova cultura de comunicação, projeto coordenado pelas professoras Rosaly Brito e Rosane Albino Steinbrenner, da Facom e do Ppgcom, com apoio de vários alunos da Facom. 
Participo da mesa de abertura, às 18h, juntamente com dois colegas queridos da UFPA: os professores Kátia Mendonça e Maurício Rodrigues de Souza.