12 julho 2010

Heranças à Esquerda 42

Esquerdas Brasileiras 13: O PT 4 - A Articulação e o esforço de caracterização da sociedade brasileira
A Articulação surgiu em 1983, durante o processo de reorganização dos diretórios do partido, a partir do chamado “Grupo dos 113”. Dez anos depois, durante a realização do Encontro Municipal de São Paulo, ocorreu a ruptura interna que deu origem às tendências Unidade na Luta e Hora da Verdade, depois denominada Articulação de Esquerda. A primeira delas prosseguiu, na prática, o projeto da Articulação. Por sua vez, a Articulação de Esquerda, tem cumprido um papel de pólo de alteridade, provocador e, digamos assim, parceiro instigante. Uma alteridade que confrontou a Articulação Unidade na Luta em momentos importantes e ajudou na elaboração de elementos da pragmática socialista do PT.
O socialismo petista, como prática e não necessariamente como projeto, com suas lacunas e com suas inovações, é tributário, penso, do processo de construção política da Articulação e, posteriormente, da Articulação Unidade na Luta.
É sempre diante dos desafios políticos, internos ou externos, que a Articulação foi desenvolvendo suas formulações. Esse processo é sumamente interessante, e pode ser visto como uma das dinâmicas políticas centrais das esquerdas brasileiras. Por exemplo, 1989. As eleições presidenciais realizadas nesse exigiram ao PT a superação de suas formulações mais genéricas. Foi por essa altura, com base nos debates do 5º Encontro Nacional, realizado em 1987, que começou a ser apurada sua visão de socialismo e que, em conseqüência, se conformou, mais claramente, seu projeto estratégico.
Um dos pontos em que o partido mais avançou, nesse momento, foi a construção da sua “teoria de Brasil”. De acordo com os documentos produzidos no 5º Encontro, em 87, o desenvolvimento capitalista, no país, foi baseado na “super-exploração e na prevalência do capital monopolista nos segmentos mais importantes”, processo esse que resultou numa situação crescente de dependência econômica. Em paralelo a isso, preservou-se a estrutura monopolista da propriedade da terra e promoveu-se sua concentração.
O resultado desses processos teria sido uma estrutura de classes complexa em que, ao lado de uma “massa de assalariados heterogênea”, passaram a ter lugar setores sociais e frações de classe com interesses contrários à classe dominante, como os pequenos proprietários e produtores, que são ao mesmo tempo proprietários dos meios de produção e trabalhadores – por exemplo, pequenos produtores agrícolas, autônomos, profissionais liberais etc.
O papel do Estado, como mediador das relações capital-trabalho, foi o de agente de preservação da ordem que interessa ao mercado, para o quê precisou utilizar, constantemente, o recurso à ação repressiva.
Com base nessa percepção da formação econômica e social do Brasil que o PT definiu sua proposta para a sociedade brasileira. Porém, a essa definição sempre faltou, por puro pragmatismo político (atenção, não me refiro a pragmatismo eleitoral) uma definição melhor de seu compromisso socialista.
O que seria, enfim, o socialismo petista? Qual o projeto de socialismo que o PT tem para o Brasil? De que maneira, com que espécie de socialismo, todas essas mazelas que o PT vê na formação histórica brasileira poderão ser enfrentadas e superadas?
A questão de fundo é que, conforme penetra na sociedade do poder, conforme vai ocupando o poder público e se imiscuindo na estrutura de poder do Estado brasileiro, o PT vai experimentando o dilema que qualquer partido de esquerda vivencia para assegurar a governabilidade: o de negar o capitalismo e, ao mesmo tempo, administrá-lo. 

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