21 julho 2010

Heranças à Esquerda 45

Esquerdas brasileiras 16: O PT 6: Os leninismos do PT: O PCBR e o BS.
Um dos movimentos leninistas mais ativos na luta contra a ditadura fora, nos anos 1970, o PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário). Reprimido duramente, foi dissolvido. Resurgiu no final dos anos 80, reorganizado como a tendência petista Brasil Socialista (BS). Na verdade, em 1986 houve grande especulação na imprensa sobre o reaparecimento do PCBR. Isso se deu após um assalto ocorrido numa agência do Banco do Brasil em Salvador. Por trás do assalto, que lembrava muito a forma de capitalização dos movimentos revolucionários da década anterior, estaria, foi sugerido, antigos líderes do partido, Bruno Maranhão e Antônio Prestes de Paula, que negaram o fato.
O que é verdade é que, por meio desses militantes, o PCBR mantinha ainda ativo, ainda que na clandestinidade, seu referencial teórico e sua formação. Quando entrou no PT, a BS buscou contemporaneizar seu referencial e ganhar densidade no espectro partidário. Fez autocrítica a respeito das teses leninistas e produziu leituras interessantes sobre a tese da necessidade de superar a visão de partido como instrumento exclusivo da classe trabalhadora.
Foi com essa leitura que propôs a constituição de unidades de luta que seriam denominadas Organizações Independentes e Autônomas dos Trabalhadores (OIATs). Elas seriam instrumentos de formação política e sindical, de conscientização social e, também, instrumentos de reivindicação. Enfim, um mecanismo social para fazer a luta pela hegemonia.
A leitura produzida pela BS a respeito da crise do socialismo foi profunda e rica de elementos analíticos, constituindo importante herança á esquerda.
A base dessa leitura está, justamente, na superação da percepção do partido como órgão revolucionário. O que Lênin teria concebido como um momento inicial pós-revolucionário acabou se tornando, por Stalin, uma situação fechada e permissiva. Assim, tanto a URSS quanto as sociedades do leste europeu não teriam sido nem capitalista e nem socialistas, mas sim “em transição”, ou, ainda, “pós revolucionárias de estatismo burocrático”. Um modelo rígido que combinava a burocracia com o partido único. Sua ruptura política e econômica poderia ser vista, portanto, como um avanço da luta pelo socialismo.
Pode-se também perceber um traço marcante da obra de Gramsci na BS. Por exemplo, quando separa claramente o que é governo do que é poder. Por exemplo: da mesma forma como, na URSS, a conquista do poder de estado e a formação de um governo pós-revolucionário não significaram o início de um governo realmente socialista, não é sensato acreditar que a simles conquista da presidência da República, pelo PT, significaria que o partido teria condições históricas de fazer um governo realmente socialista.


Dessa maneira, o programa de governo teria de ser pensado como um programa de transição, como um instrumento capaz de fazer reforças sociais, tão profundas quanto possível, que permitissem o cumprimento dessa etapa. Tudo isso estava presente na tese Socialismo e estratégia apresentada no 1º Congresso do PT, em 1991. A partir desse ano, a BS fez um movimento de fortalecimento hegemônico, procurando agregar forças que resultaram, mais à frente, na construção do NLPT - o Movimento Na Luta, PT!

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